Quiz sobre o Direito Administrativo: "Direito Administrativo sem Filtros: Descobre o teu Lado Jurídico" - Inês Raminhos

Quiz sobre o Direito Administrativo: “Direito Administrativo sem Filtros: Descobre o teu Lado Jurídico”

 

Preparem-se para testar os vossos conhecimentos de Direito Administrativo... com um toque de diversão! :)

 

Este quiz foi cuidadosamente elaborado a partir dos conteúdos já lecionados, transformando princípios jurídicos num desafio descontraído.  

 

 

Instruções:

1. Respondam às 9 perguntas (A = 1 ponto, B = 2 pontos, C = 3 pontos).  

2. Somem todos os pontos no final.  

3. Descubram o vosso perfil no resultado!  

 

Perguntas:  

 

1. Ao ver um ato administrativo sem motivação o que dizes?  

   - A) "Nulidade! O professor Vasco Pereira da Silva já alertou sobre isso no seu livro “Em Busca do Ato Administrativo Perdido”!"  

   - B) "Peço motivação... se o prazo do recurso não tiver expirado."  

   - C) "Discricionariedade pura! Quem sou eu para questionar?"  

 

2. Um contrato público ignora o princípio da igualdade (Art. 6º CPA). Tu:

   - A) "Recorro ao Tribunal Administrativo fundamentando-me do Código da Contratação Pública!"  

   - B) "Denuncio anonimamente no Portal de Base.Gov."  

   - C) "Igualdade? O mercado é que dita as regras!"  

 

3. A Administração emite um regulamento ilegal. A tua reação automática:  

   - A) "Impugnação judicial com base no CPA e na CRP!"  

   - B) "Espero que alguém impugne... poupa-me o trabalho."  

   - C) "Se está no “Diário da República”, deve ter passado por alguém competente!" 

 

4. O recurso hierárquico (Art. 193º CPA) é: 

   - A) "Essencial! Como defendeu o Professor Vasco Pereira da Silva em 'De Necessário a Útil!"  

   - B) "Só uso se o sistema em Portugal estiver em “maintenance”."  

   - C) "Uma relíquia do século XIX."  

 

5. A informatização da Administração (ex.: atos eletrónicos) traz: 

   - A) "Eficiência, mas exige segurança jurídica (Art. 7º CPA)!"  

   - B) "Menos filas, mas mais “bugs”."  

   - C) "Ótimo! Agora posso ignorar emails fingindo que não recebi."  

 

6. “A fuga para o direito privado” (Maria João Estorninho) é: 

   - A) "Um risco ao interesse público! Iure imperii para sempre!"  

   - B) "Útil em alguns casos... se der menos trabalho."  

   - C) "Quanto mais privatização, menos CPA para decorar!"  

 

 

7. Sobre os Atos tácitos:  

   - A) "Rejeito! O silêncio administrativo é uma falha de transparência"  

   - B) "Aceito, mas só se interpretados como não conformidade"  

   - C) "São geniais! Economizam papel e processos burocráticos"  

 

 

8. O princípio da boa-fé (Art. 10º CPA) é: 

   - A) "Sagrado! Até na contratação pública!"  

   - B) "Bonito na teoria, mas na prática..."  

   - C) "Coisa de contos de fadas jurídicos."  

 

9. A globalização do Direito Administrativo significa:  

   - A) "Adaptar princípios nacionais ao Direito Europeu!"  

   - B) "Mais trabalho para traduzir diretivas..."  

   - C) "Mais desculpas para não cumprir prazos."  

 

 

Resultados Detalhados: 

🔹 9-15 pontos: "Guardião da Juridicidade"

Tu és a personificação perfeita do Estado de Direito Administrativo! Para ti, o princípio da legalidade (artigos 2º e 266.º CRP) não são apenas “artigo” – eles são um estilo de vida.  

 

O teu lema é:

"Onde haja discricionariedade, que venha o controlo judicial!"  

 

O teu dia-a-dia inclui: 

✓ Revisão obsessiva de motivações de atos administrativos  

✓ Citações espontâneas do CPA em conversas informais  

✓ Ter um exemplar do livro "Em Busca do Ato Administrativo Perdido" na cabeceira  

 

Cuidado:  

- O seus amigos já começam a evitar falar de serviços públicos perto de ti  

- Até os juízes do TA acham que devias "relaxar um pouco"  

- Conseguiste transformar o processo administrativo num desporto radical  

 

Para ti um mundo ideal é uma administração onde: 

• Todos os regulamentos passam por controle prévio de constitucionalidade  

• Os prazos processuais são sempre cumpridos (até os da própria Administração)  

 

Desafio para ti “Guardião”: 

-Tenta passar um dia sem corrigir vícios formais em atos administrativos alheios. (Aposto que não consegue!)  

 

 

 

🔹 16-21 pontos: "O Realista do Interesse Público"

Tu és o equilíbrio perfeito entre a teoria e a prática no Direito Administrativo! Observas a Administração Pública como ela é - nem santa, nem vilã, mas humana.

 

O teu superpoder:

Sabes quando deves aplicar a lei de forma estrita e quando usar a discricionariedade técnica para o bem comum.

 

Para ti “o normal” é:

✓ Avaliar primeiro o impacto real das decisões administrativas

✓ Conhecer todos os atalhos processuais úteis

✓ Ter o CPA decorado “na ponta da língua”, mas sabes quando o principio da igualdade (artigo 6º) deve prevalecer.

 

O teu dia-a-dia:

• Negocias com serviços públicos sem perder a paciência

• Consegues explicar procedimentos administrativos aos avós

• Encontras soluções criativas dentro da legalidade

 

Cuidado:

- O teu pragmatismo às vezes assusta “os restantes comuns mortais”

- Já foste chamado de "jurista demasiado realista"

- Corres o risco de te tornares... num funcionário público exemplar!

 

 

Desafio para ti “Realista”:

-Tenta explicar a um cidadão comum, em 30 segundos e sem juridiquês, como funciona o procedimento administrativo– sem o deixar confuso!  

 

 

 

🔹 22-27 pontos: "Desenrascado Administrativo"  

Para ti, o CPA é só uma sugestão, pois acreditas que os atos tácitos são a melhor invenção desde o café. Tu és o mestre da flexibilidade no Direito Administrativo! Para ti, normas são como guarda-chuvas – úteis, mas não para se usarem o tempo todo.  

 

O teu lema:  

"A Administração Pública é como o fado – às vezes é melhor não seguir a partitura à risca!" 

 

O teu verdadeiro “eu”:

✓ Vês o CPA como um guia, não como uma lei bíblica  

✓ Acreditas que os prazos processuais foram feitos para ser... bem, flexíveis  

✓ Consideras os Atos tácitos como uma forma de arte burocrática  

 

O teu dia-a-dia:  

• Transformas erros administrativos em "oportunidades criativas"  

• Tens sempre um artigo do CPA na manga para quando a coisa aperta  

 

Cuidado:

- O Tribunal de Contas já te conhece pelo nome 

- Os teus colegas juristas chamam-te de "o MacGyver do Direito Administrativo"

- Um dia, o teu “a tua arte de desenrasque” pode se transformar num processo disciplinar  

 

 

Desafio para ti “Desenrascado”:  

Tenta resolver um problema administrativo sem recorrer a um "jeitinho". (Será que consegues?)  

Inês Raminhos

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