"Sem fronteiras, em Verso: Direito Administrativo e Outras Utopias” - Inês Raminhos

 "Sem fronteiras, em Verso: Direito Administrativo e Outras Utopias”

I. Prelúdio

"A Administração não é um castelo,

mas um jardim de regras a florir.

Onde o arbítrio é um vilão sem prestígio, 

e o interesse público há de existir." 

 

II. O Princípio da Legalidade 

"Ressoa a lei, severa e clara, 

como espada do Rei D. Afonso:

Nenhum ato, por mais raro, 

foge ao jugo do texto expresso."

 

III. O Ato Perdido

(Referência a "Em Busca do Ato Administrativo Perdido")

"Onde está o ato que se extraviou? 

Na névoa da discricionariedade... 

Será nulo? Será válido?

Eis a saga da legalidade!" 

 

IV. Fronteiras Além-Mar 

(Alusão a "Direito Administrativo sem Fronteiras") 

"Já não cabem em Portugal 

os princípios que nos guiam: 

União Europeia, mundo global, 

até as estrelas nos ouviam!" 

 

V. O Professor 

"Mas quem decifra este labirinto? 

Vasco, o doutor navegador,

que entre códigos faz um recinto 

de justiça e rigor." 

 

VI. Conclusão (ou Princípio da Boa-Fé)

"Que a Administração não seja temida, 

mas serva do bem comum,

pois, como ensina a doutrina querida, 

até o Estado tem lei... e humildade também!"



Inês Raminhos

140122151


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