"Sem fronteiras, em Verso: Direito Administrativo e Outras Utopias” - Inês Raminhos
"Sem fronteiras, em Verso: Direito Administrativo e Outras Utopias”
I. Prelúdio
"A Administração não é um castelo,
mas um jardim de regras a florir.
Onde o arbítrio é um vilão sem prestígio,
e o interesse público há de existir."
II. O Princípio da Legalidade
"Ressoa a lei, severa e clara,
como espada do Rei D. Afonso:
Nenhum ato, por mais raro,
foge ao jugo do texto expresso."
III. O Ato Perdido
(Referência a "Em Busca do Ato Administrativo Perdido")
"Onde está o ato que se extraviou?
Na névoa da discricionariedade...
Será nulo? Será válido?
Eis a saga da legalidade!"
IV. Fronteiras Além-Mar
(Alusão a "Direito Administrativo sem Fronteiras")
"Já não cabem em Portugal
os princípios que nos guiam:
União Europeia, mundo global,
até as estrelas nos ouviam!"
V. O Professor
"Mas quem decifra este labirinto?
Vasco, o doutor navegador,
que entre códigos faz um recinto
de justiça e rigor."
VI. Conclusão (ou Princípio da Boa-Fé)
"Que a Administração não seja temida,
mas serva do bem comum,
pois, como ensina a doutrina querida,
até o Estado tem lei... e humildade também!"
Inês Raminhos
140122151
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